Portugal pode vir a ter comissão de protecção de idosos

Os idosos são pilares no seio da família, eles são responsáveis pela transmissão de valores e de conhecimentos aos mais novos, funcionando como um ponto de equilíbrio familiar, ajudando à criação dos mais novos da família.

No dia 28 de Outubro celebra-se o Dia Internacional da Terceira Idade, data que pretende chamar a atenção para a situação económica e social da população idosa. As pessoas mais idosas estão muitas vezes isoladas e vivem em carência económica, tornando-se por isso vulneráveis.

Devido a esta vulnerabilidade foi lançada a ideia, já por duas vezes, de se criar uma comissão de protecção de idosos, mas nunca houve disponibilidade politica para ter relevância.

Agora parece que haverá abertura do Governo para discutir a adopção nacional do projecto que começou no distrito de Braga.

Tal como os menores, também os idosos poderão vir a ter comissões de protecção.

No norte do país existe um projecto que poderá servir de experiência piloto para uma entidade de defesa do idoso a nível nacional. A iniciativa é descrita no “Jornal de Notícias” que faz referência ao facto de o ministro Vieira da Silva admitir que a questão deve ser debatida.

O gérmen da ideia está em Braga e é uma iniciativa de uma associação criada por duas magistradas locais, a juíza Conceição Sampaio e a procuradora Armandina Alves, e que se chama mesmo Comissão de Protecção ao Idoso.

A associação celebrou já protocolos com as autarquias de Guimarães e Amares, onde foi criado o provedor do idoso, uma figura que visa sinalizar e denunciar problemas específicos dos idosos, tentando depois dar-lhes uma resposta.

Entre as medidas para as quais a associação está a sensibilizar quem lida com a violência sobre idosos, é a necessidade de ser o agressor a ser retirado do meio, e não a vítima, e a de ser introduzida uma nova figura legal no Código Civil para os casos de capacidade diminuída.

Esta seria uma medida de protecção do idoso que ele próprio poderia solicitar no tribunal, explica o jornal.

As doações de idosos a cuidadores precisam também de mudanças na lei, segundo a associação.

A ideia de criação de uma figura institucional para a protecção do idoso não é nova, mas é a primeira vez que passa do papel. Em Dezembro de 2015 a Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS) já o tinha feito, por via do seu líder, o padre Lino Maia. Mas já antes, em 2011, a Cáritas tinha lançado a mesma ideia, que na altura não foi acolhida pelo Governo em funções.

Em Portugal já existem várias autarquias que têm comissões de protecção de idosos, mas agora, pela primeira vez, parece que será possível adoptar um projecto de âmbito nacional.

 

Fonte:Renascença, Jornal de Noticias, Calendarr

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