"Imposto Gordo"!

Imposto sobre sal e açúcar é uma hipótese para Orçamento 2017

Taxar produtos com excesso de sal e açúcar é um tema em discussão há vários anos, mas a medida nunca chegou a avançar. António Costa não a afasta.

A proposta de taxar produtos com excesso de sal, açúcar e gorduras não é recente e já vem a ser discutida há algum tempo. Em entrevista ao PÚBLICO, o primeiro-ministro António Costa admite um aumento dos impostos, reconhecendo o “impacto regressivo” da tributação, mas ressalvando que o mesmo varia consoante o “tipo de imposto estamos a falar”. “Há outros impostos especiais sobre o consumo que dependem de escolhas individuais: produtos de luxo, tabaco, álcool”, detalha.

Esta terça-feira, o Jornal de Negócios lembra que já no anterior Governo a medida tinha estado em discussão, tendo sido afastada pelo então ministro da Economia, em 2014 e escreve que um novo "imposto gordo" sobre o consumo é um dos cenários apontados para 2017. O tema foi novamente abordado pelo actual secretário de Estado adjunto e da Saúde em entrevista ao Expresso, em Maio deste ano. A ideia é criar “mais receita com um discurso sobre consumos responsáveis, que minimiza as distorções económicas dos impostos indirectos”.

No entanto, e apesar de uma das bases deste imposto ser o seu impacto na saúde, os estudos efectuados até agora não são conclusivos, analisa o mesmo jornal, pelo que pode apenas existir uma redução no consumo destes produtos, o que não é necessariamente sinónimo de hábitos de consumo mais saudáveis.

Por outro lado, as pessoas com menos rendimentos, que aplicam a maior parte do seu rendimento no consumo, são quem mais compra este tipo de produtos porque, regra geral, são mais baratos, pelo que serão elas as mais penalizadas pelo imposto.

No início de Setembro, a Direcção-Geral da Saúde (DGS) sugeria uma taxa sobre as bebidas açucaradas com menor valor nutricional como uma das medidas do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS).

“A taxação sobre determinado tipo de alimentos e bebidas com menor valor nutricional é uma das várias possibilidades sugeridas pela OMS e que têm vindo a ser adoptadas recentemente a nível internacional”,  lembra a DGS.

Os especialistas do programa da alimentação saudável recordam que a informação disponível mostra uma relação entre o consumo excessivo de açúcares simples e o aparecimento e desenvolvimento de doenças muito prevalentes, como a cárie dentária e a obesidade, por exemplo.

Fonte: PÚBLICO

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